A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM realizou, esta quinta-feira, 17 de Setembro, na Cidade de Xai-Xai, mais uma sessão de literacia digital dirigida aos consumidores, dando continuidade às acções de sensibilização realizadas anteriormente em Nampula e Tete. A iniciativa abordou o uso responsável das tecnologias, a prevenção de fraudes nas telecomunicações, a segurança digital e os direitos e deveres dos consumidores, bem como o uso adequado da internet.
Na sessão de abertura, a Directora Provincial de Economia e Finanças de Gaza, Romana Baulane, apelou aos cidadãos para que acompanhem a rápida evolução das telecomunicações e das tecnologias digitais com maior conhecimento e responsabilidade. Destacou a importância de os consumidores estarem atentos às condições dos serviços que utilizam, protegerem os seus dados pessoais e adoptarem práticas seguras na utilização da internet, dos dispositivos e das plataformas digitais.
Por sua vez, o Director dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas de Gaza, Pascoal Luís Gemo, destacou o papel cada vez mais abrangente das telecomunicações na sociedade e desafiou o INCM a expandir estas acções a mais comunidades e a realizá-las com maior frequência, tendo em conta a importância da capacitação dos cidadãos perante os desafios do ambiente digital.
Durante a sessão, a Chefe do Departamento de Protecção ao Consumidor do INCM, Dalila Morais, centrou a sua abordagem nos principais riscos associados ao ambiente digital, alertando para a necessidade de reforçar as medidas de prevenção. Segundo explicou, “os riscos digitais são reais e estão a crescer, daí a necessidade de o INCM intensificar as acções de literacia digital, que constituem uma das principais formas de prevenção”. Acrescentou que a segurança digital é uma responsabilidade partilhada entre consumidores, operadores, Regulador e demais intervenientes.
Os participantes receberam orientações sobre as formas seguras de utilizar as tecnologias e de se protegerem contra fraudes, com destaque para a necessidade de não aceder a links suspeitos recebidos por mensagens ou através de outras plataformas digitais. Receberam igualmente orientação sobre o uso dos pacotes de internet e controlo de downloods, evitando-se custos e gastos descontrolados de megabites.
A sessão reforçou igualmente a importância da participação activa dos consumidores na defesa dos seus direitos. Neste sentido, os participantes foram encorajador a apresentarem as suas inquietações e a solicitarem esclarecimentos sempre que tenham dúvidas, bem como que busquem conhecer e exercer os seus direitos e cumpram os respectivos deveres.
Foi igualmente esclarecido que as reclamações devem ser inicialmente apresentadas aos operadores, através dos canais disponibilizados (linha 100 grátis em cada operador) para o efeito. Em caso de insatisfação ou de ausência de resposta adequada, os consumidores podem recorrer ao INCM através dos seus canais de atendimento (linha do cliente 1789, portal do consumidor em www.consumidor.incm.gov.mz ou e-mail consumidor@incm.gov.mz).
A iniciativa enquadra-se nas acções do INCM destinadas a promover uma utilização mais consciente, segura e responsável das telecomunicações, contribuindo para o fortalecimento da literacia digital e para uma maior protecção dos consumidores num contexto de crescente transformação tecnológica.
